Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

MOJM — Titular: Oliver Terp
Heinrich-Lübke-Str. 16, 42579 Heiligenhaus, Alemanha
Telefone: +49 151 23317432
E-mail: kontakt@mojm.de

Não foi designado um encarregado da proteção de dados; não estão reunidos os requisitos legais que tornariam obrigatória a sua designação. Pedimos que dirija as questões sobre proteção de dados para o endereço indicado acima.

2. Princípios

Tratamos dados pessoais apenas na medida do necessário para um sítio web funcional e para os nossos conteúdos e serviços. Este sítio web não utiliza cookies, não integra serviços de análise ou de rastreio e, ao ser acedido, não estabelece ligações a servidores fora da União Europeia.

Se escolher um idioma no menu de idiomas, o seu navegador guarda essa escolha no armazenamento local (localStorage) sob a entrada mojm-lang, para que o site abra nesse idioma na sua próxima visita. A entrada só é criada após a sua escolha, contém apenas o código do idioma e não é transmitida nem a nós nem a terceiros. A base jurídica é o § 25 Abs. 2 Nr. 2 TDDDG: o armazenamento é estritamente necessário para disponibilizar a escolha de idioma que pediu expressamente. Pode eliminar a entrada a qualquer momento, apagando os dados deste site no seu navegador. Sem uma escolha sua, o idioma segue a definição de idioma do seu navegador; para isso, nada é guardado.

3. Alojamento e ficheiros de registo do servidor

Este sítio web está alojado na Hetzner Online GmbH, Industriestr. 25, 91710 Gunzenhausen, Alemanha. Os servidores encontram-se em Falkenstein e Nuremberga. Com a Hetzner existe um contrato de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD.

Em cada acesso são guardados automaticamente os seguintes dados nos ficheiros de registo do servidor:

• endereço IP do dispositivo que faz o pedido
• data e hora do acesso
• nome e URL do ficheiro acedido
• quantidade de dados transferidos e indicação do êxito do acesso
• página visitada anteriormente (referrer), bem como navegador e sistema operativo

O fundamento jurídico é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O nosso interesse legítimo reside no funcionamento seguro e estável do sítio web e no esclarecimento de abusos. Os ficheiros de registo são apagados, o mais tardar, ao fim de sete dias, salvo se forem necessários para esclarecer um incidente concreto.

4. Lista de espera (newsletter)

Através do formulário na página inicial pode inscrever-se na lista de espera para o lançamento do warfta. O único dado obrigatório é o seu endereço de e-mail. Guardamos ainda a versão linguística do sítio em que se inscreveu, para que as nossas mensagens lhe cheguem nessa língua.

Procedimento de dupla confirmação (double opt-in)

Após o envio, receberá um e-mail a pedir que confirme a sua inscrição. Só com o clique na ligação de confirmação o seu endereço é incluído na lista de espera. Se não confirmar, a inscrição é descartada, o mais tardar, ao fim de 30 dias. Para poder comprovar o consentimento, registamos o momento da inscrição e da confirmação, bem como o endereço IP utilizado nessas ocasiões.

Conservação e envio

Guardamos o seu endereço no nosso próprio servidor na Alemanha. Os e-mails de confirmação e de notificação são enviados pelo nosso próprio servidor de correio. Não intervém qualquer prestador de serviços de envio; o seu endereço não é transmitido a terceiros.

Não analisamos se ou quando abriu uma mensagem ou clicou numa ligação. As nossas mensagens não contêm píxeis de contagem e as ligações nelas incluídas levam diretamente ao destino, sem passar por um serviço de contagem.

Fundamento jurídico, duração e retirada

O fundamento jurídico é o seu consentimento nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Pode retirá-lo a qualquer momento com efeitos para o futuro — através da ligação de cancelamento presente em cada mensagem ou, sem formalidades, para kontakt@mojm.de. Após a retirada, apagamos o seu endereço da lista de espera. Conservamos, além disso, as provas da inscrição e da confirmação durante o tempo necessário para a defesa contra eventuais pretensões; o fundamento jurídico para tal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

Proteção contra inscrições automatizadas

Para impedir a utilização abusiva do formulário, limitamos o número de inscrições por endereço IP. Para isso, o seu endereço IP é mantido exclusivamente na memória de trabalho do nosso servidor e descartado, o mais tardar, ao fim de uma hora. Não há qualquer conservação permanente. O fundamento jurídico é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

5. Contacto

Se nos contactar por e-mail ou por telefone, tratamos os seus dados para dar seguimento ao pedido. O fundamento jurídico é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, na medida em que o pedido se destine à celebração de um contrato, e, nos restantes casos, o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Apagamos os dados logo que o pedido esteja definitivamente tratado e não se oponham prazos legais de conservação.

6. Tipos de letra

Todos os tipos de letra utilizados são fornecidos pelo nosso próprio servidor. Não existe qualquer ligação ao Google Fonts ou a outro fornecedor externo; o seu endereço IP não é, por isso, transmitido a terceiros.

7. Os seus direitos

Tem, perante nós, a qualquer momento, o direito de

• acesso aos dados guardados que lhe digam respeito (artigo 15.º do RGPD),
• retificação de dados inexatos (artigo 16.º do RGPD),
• apagamento (artigo 17.º do RGPD),
• limitação do tratamento (artigo 18.º do RGPD),
• portabilidade dos dados (artigo 20.º do RGPD), bem como
• oposição a tratamentos baseados num interesse legítimo (artigo 21.º do RGPD).

Pode retirar a qualquer momento um consentimento dado, com efeitos para o futuro. Tem ainda o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo; para nós é competente a Landesbeauftragte für Datenschutz und Informationsfreiheit Nordrhein-Westfalen (Comissária para a Proteção de Dados e a Liberdade de Informação da Renânia do Norte-Vestefália), Kavalleriestr. 2–4, 40213 Düsseldorf.

8. Alterações a esta política

Adaptamos esta política de privacidade logo que os tratamentos descritos se alterem — por exemplo, com o lançamento do warfta. Aplica-se sempre a versão publicada nesta página.